Participação na Escola = Exercício de Democracia

É possível haver Gestão Democrática sem participação da Comunidade Escolar?

Pergunto isso, pois percebo que não temos uma cultura de participação, não sabemos aproveitar essa oportunidade que nos é oferecida, não sei dizer se é falta de tempo, se é cansaço ou preguiça mesmo, mas desconfio que exista certa descrença da maioria das pessoas de que sua fala seja escutada ou atendida. E não estou falando isso somente dos pais de nossos alunos, estou me referindo a todos nós, professores, funcionários, pais e alunos. Mais ainda, ouso dizer que o povo brasileiro não tem esse hábito, um exemplo disso é o que os políticos fazem e a sociedade não se organiza para cobrar seus direitos. Sem a participação maciça da comunidade escolar nas reuniões e assembléias dos Conselhos Escolares, alguns poucos - aqueles que vão às reuniões - ficam com a responsabilidade de tomar decisões que afetarão todos nós e, isso não é democracia. Não havendo uma participação considerável, as decisões tomadas acabam por representar os interesses de uma minoria e a Gestão Democrática fica comprometida. Nosso maior desafio hoje é trazer toda a comunidade para dentro da escola, mas como fazer isso se até nós, professores, temos grande dificuldade em comparecer as reuniões do Conselho Escolar e assembléias convocadas pelo nosso Sindicato?

Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar

Estou atuando na EMEF Vitorina Fabre desde fevereiro de 2008, a partir do texto sugerido e dos documentos da Escola, pude entender melhor sua dinâmica. A Escola adota o regime seriado juntamente com uma proposta interacionista. Em 2007 reorganizou o PPP, modificando a grade curricular, colocando as disciplinas de Educação Física e Arte no turno inverso; na disciplina de Arte os alunos optam por Artes Cênicas, Plásticas ou Música. Já na Educação Física eles são agrupados por idade e sexo. A disciplina de Filosofia também foi acrescentada ao currículo. Em casos de alunos com grande defasagem idade/série algumas regras de avaliação especiais são utilizadas, com vistas à progressão continuada, sendo que para realizar o atendimento necessário a estes alunos a Escola passa por grandes dificuldades e, necessita qualificar esta organização. Com o restante dos alunos ainda prevalece uma avaliação mais tradicional. Para alcançar as metas estabelecidas, é urgente uma participação maior de todos os segmentos da comunidade escolar, buscando o fortalecimento da autonomia da escola frente à mantenedora. Para que venha a ser um espaço de transformação da ordem estabelecida, acredito que seja necessário criar uma visão diferente de aprendizagem, de currículo, de avaliação, enfim, de Escola, por parte de toda sociedade. Pois, na lógica capitalista em que vivemos, não é permitido dar-se tempo para que cada um aprenda ou trabalhe no seu ritmo, fora da Escola o aluno é avaliado a partir dos critérios rígidos de mercado, ao qual já estamos todos nós submetidos.

Gestão Democrática na Escola

Garantir a aprendizagem de todos é a meta da escola e a Gestão Democrática é um dos princípios fundamentais para que isso se concretize. Em algumas escolas a comunidade escolar participa ativamente das decisões administrativas, pedagógicas e financeiras. Outras caminham devagar, ainda não conseguem trazer os pais para dentro da escola e nem mesmo ouvir os professores.
Na Gestão Gemocrática, a Equipe Diretiva não abre mão da participação efetiva de toda a comunidade escolar, do CPM, Conselho Escolar, funcionários e professores desde o planejamento das ações da escola até a eleição de diretores (Dimensão Administrativa); na hora de decidir o que é mais importante para seus alunos e onde investir as verbas disponíveis (Dimensão Financeira); preocupa-se em estabelecer um bom relacionamento com a rede de ensino e buscar parcerias com outras instituições que venham a acrescentar a escola (Dimensão Relacional); no momento de construir ou rever o Projeto Político Pedagógico (Dimensão Pedagógica).
Na escola em que trabalho a Equipe Diretiva usa como princípio administrativo a Gestão Democrática, o PPP foi elaborado com ampla participação da comunidade escolar, existe o interesse e o cuidado de consultar o Conselho Escolar para juntos tomarem as decisões necessárias, a prestação contas dos recursos da escola é realizada periodicamente e todos tem acesso a esta documentação, e a Equipe estimula a participação da comunidade no planejamento das ações futuras da escola e sua execução também.
A Gestão Democrática do ensino público está consolidada em leis federais, estaduais e municipais, mas, nós brasileiros, ainda temos muito a aprender como cidadãos, isso parece ser fundamental para que busquemos nossos direitos, sejam eles de participar das decisões, obter informações, saber da prestação de contas e das propostas da escola de nossos filhos ou da escola em que atuamos, mais do que um direito isto é uma responsabilidade de todos nós.